EDUFRO

Em 2010, a EDUFRO lançou um edital que previa a impressão de 10 livros. Do total de livros recepcionados, foram aprovadas 35 obras, dentre as quais estava "Flora de Rondônia, Brasil: Solanum L.", apesar de ter tido um parecer favorável (aceito com restrições) e outro desfavorável (não aceito). O dinheiro para a impressão dos 10 primeiros colocados faltou. Dois anos depois, quando a EDUFRO já tinha outro editor, pensou-se na possibilidade de publicação em formato digital, contornando assim os custos da impressão. Em 2014, outro editor da EDUFRO lançou edital para publicação de ebooks e “Flora de Rondônia, Brasil: Solanum, L.”, um dos livros já aprovados no edital de 2010, foi aprovado.

Durante o processo de editoração, foram feitas algumas mudanças: o número de organizadores cresceu de 2 para 3, a ordem dos capítulos foi alterada e o primeiro organizador do livro, Renato Abreu Lima, foi convertido em coautor de 2 outros capítulos além dos 3 em que ele constava no manuscrito. Toda a comunicação com a editora se deu com o primeiro organizador da coletânea de 17 capítulos, cujo primeiro autor era Anselmo Enrique Ferrer Hernández.

Os três organizadores assinaram uma minuta do contrato de edição e em outubro de 2014 o livro foi disponibilizado gratuitamente em PDF para download no site da UNIR.

Um ano depois, o segundo organizador do livro, Maurício Reginaldo Alves dos Santos, notificou o editor da EDUFRO que havia um problema com o livro e então o livro ficou indisponível no site. Anselmo Enrique Ferrer Hernández, orientador de Renato Abreu de Lima, entrou com processo judicial contra Renato Abreu Lima, a Embrapa e a UNIR por motivo de plágio, furto de pesquisa, publicação não consentida (isso recai sobre Renato) e exploração de lucro (Embrapa e EDUFRO, que disponibilizaram o livro em seus sites). De fato, Renato plagiou imagens, mas não necessariamente texto, já que Anselmo constava como primeiro autor de todos os capítulos. A questão é que nem Anselmo nem seus coautores sabiam da publicação e passaram por plagiadores das imagens coletadas por Renato na internet e inseridas no texto. A EDUFRO não obteve lucro com a publicação, porque seus ebooks são de livre acesso.

Em 2018, o processo judicial foi encaminhado para a editora da EDUFRO e a Procuradoria pedia subsídios para sua defesa. Nesse momento a EDUFRO teve que admitir que não distinguiu bem as figuras de organizador e autor, já que, no caso desta coletânea, os organizadores responderam pelos autores – sem que eles soubessem que são autores. Faltou o termo de anuência dos autores.

O processo de seleção de originais para publicação se tornará mais rigoroso depois deste incidente, porque é preciso aprender com os erros do passado. 

Lou-Ann Kleppa